O PAPEL DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM NA LOGÍSTICA NACIONAL

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Resumo

O presente estudo versa sobre o transporte marítimo de cabotagem. Procura oferecer uma contribuição para identificação dos fatores que possam melhorar a eficiência do transporte marítimo. As informações foram obtidas por meio de pesquisa bibliográfica sobre a viabilidade do setor. Tem como objetivo apresentar as principais características e a importância que o transporte de cabotagem possui no comércio de importação e exportação, assim como a necessidade de investir no setor. O estudo também analisa o uso do contêiner na cabotagem em cargas de valor agregado e as questões institucionais da cabotagem como a relativa ao preço do combustível, ao registro de bandeira Registro Especial Brasileiro – REB, à mão-de-obra e ao financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES para construção naval. Indiscutivelmente, para o Brasil é fundamental dispor de um transporte marítimo de cabotagem eficiente e econômico; para tanto, é indispensável a adoção de planejamento estratégico e políticas públicas com medidas objetivas, que corrijam as distorções existentes e que priorizem o Transporte Marítimo de Cabotagem. Pode-se concluir que a Cabotagem é uma alternativa viável para compor a cadeia de suprimentos de diversos setores, contribuindo de maneira significativa na preservação ambiental, transferindo a demanda de transporte de cargas terrestres para o marítimo, ajudando a reduzir os níveis de poluição no planeta.