2° Congresso de Direitos Humanos da Faculdade de São Vicente
Link de inscrições: https://eventosdireito.wixsite.com/eventosdirfsv/sobre-1
Nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, a partir das 19h15, ocorrerá na Faculdade de São Vicente, de maneira totalmente online e gratuita a segunda edição do Congresso de Direitos Humanos da Faculdade de São Vicente – CDHFSV.
Considerando a extrema importância dos direitos humanos ao longo da história, especialmente na atualidade, notadamente ante as crises socioeconômica, sanitária e ambiental globais, que se verificam diante do aumento da pobreza e da vulnerabilidade de diversas populações em todo o mundo ocasionadas por crise financeira internacional, agravada pelos reflexos da pandemia de COVID-19, da falta de acesso à saúde por diversas pessoas no mundo, notadamente os povos africanos, e de problemas ambientais como aquecimento global, desastres ambientais, migrações forçadas motivadas por estes últimos, bem como tantos outros problemas relacionados ao meio ambiente, faz-se necessária a discussão ampla e pautada em métodos científicos a fim de serem tecidos estudos sobre os direitos humanos.
Diante disso, com a finalidade de trazer tal debate à região da Baixada Santista, a Faculdade de São Vicente sediará seu Congresso de Direitos Humanos.
Transmissão pelo canal do YouTube TV UNIBR
| DIA | HORÁRIO | PALESTRANTE | MINICURRICULO | TEMA |
| 21/08 (segunda-feira) | 19h | Nelson Speranza Filho | Abertura | |
| 19h30 | Paulo Henrique Reis de Oliveira | Mestre em Direito Internacional e Comparado pela USP. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo. Atou como advisor do Ministério de Relações Exteriores na discussão do Acordo BBNJ. É advogado no KINCAID | Mendes Vianna | Cidadania Internacional e Direitos Humanos | |
| 20h30 | Renã Margalho | Advogado, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PA, Professor de Direito Marítimo do CIABA/MB, da Pós da MLaw Academy, Pós Navigare e Pós UNISANTA (EAD). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (UNISANTOS), Mestre e doutorando em Direito (UFPA). | Navegação na Região Amazônica e suas interfaces com os Direitos Humanos | |
| 21h30 | Dr. Anis Kfouri Jr | Advogado. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Aperfeiçoamento em Direito Administrativo pela Université Lyon III. Aperfeiçoamento em Direito Constitucional pela Harvard Law School (visiting schoolar). Especialista em Gestão de Tributos pela Faculdade Trevisan. Pos-graduado em Comércio Exterior. Extensão em Jornalismo e Políticas Públicas – ECA-USP. Professor de Direito. Membro dos Comitês Jurídico e Tributário da Câmara de Comércio Francesa. Ex-Conselheiro Estadual da OAB/SP e Ex-Diretor da CAASP. Ex-Presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público OAB/SP. Ex-Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB/SP. Atuou como Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia. Organizador do Vade Mecum da OAB/SP publicado pela Ed. Lex. Autor dos Livros “Sucesso na Arte de Advogar” e “Curso de Direito Tributário” publicados pela Editora Saraiva. Apresentador do quadro “Cidadania Consciente” no Programa Revista da Cidade – TV Gazeta. Sócio Fundador da KFOURI ADVOGADOS. Presidente do Instituto Orgulho de Ser Advogado e Defesa da Cidadania. | Reforma Tributária: perspectivas para os direitos humanos | |
| 22/08 (terça-feira) | 19h | Nelson Speranza Filho | Abertura | |
| 19h30 | Fernanda de Magalhães Dias Frinhani | Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora, Doutora em Direitos Humanos. Atualmente docente na ESAMC Santos. | Direitos Humanos das Mulheres | |
| 20h30 | Bárbara Prado Simão | Coordenadora da área Privacidade e Vigilância do Internet Lab Mestre em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Durante a graduação, foi aluna intercambista na universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015-2016). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, pelo Ministério da Educação. Atuou como pesquisadora na área de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre 2017 e 2020. Foi também conselheira do Projeto “Proteção de Dados em Serviços de Saúde Digital”, da Fiotec/Fiocruz. Atualmente, é coordenadora de pesquisa da área Privacidade e Vigilância. |
O valor dos seus dados na era digital | |
| 21h30 | Deise Marcelino | Mestre em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Durante a graduação, foi aluna intercambista na universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015-2016). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, pelo Ministério da Educação. Atuou como pesquisadora na área de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre 2017 e 2020. Foi também conselheira do Projeto “Proteção de Dados em Serviços de Saúde Digital”, da Fiotec/Fiocruz. Atualmente, é coordenadora de pesquisa da área Privacidade e Vigilância. | Direito Fundamental que não está na CF/88: o. acesso a água potável |
