RESUMO

O Terceiro Setor é composto por Organizações Não Governamentais- ONGs. Um exemplo de Associação do Terceiro Setor, estudo de caso do presente trabalho, é a Associação Casa Crescer e Brilhar na cidade de São Vicente. A Casa Crescer e Brilhar acolhe crianças e adolescentes, afastadas do convívio familiar por enfrentarem problemas dos quais devem ser preservadas, devendo, entretanto,  retornar às suas casas quando os entraves forem sanados. O acolhimento das crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência é provisório, como medida de proteção ou em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Atualmente a associação desenvolve diversos planejamentos administrativos e projetos junto à sociedade civil para a captação de recursos para sua sustentabilidade.

PALAVRAS-CHAVE: Casa Crescer e Brilhar. Terceiro Setor. Instituição Não Governamental.

ABSTRACT

The Third Sector is composed of Non-Governmental Organizations (NGOs). An example of such association, which presents the Third Sector, and is object of a case study in this pages, is the Association Home Grow and Shine in São Vicente city. The Institution Home Grow and Shine help children and teenagers went away from their families for being on extreme situations, which they should not, and return to their homes when those barriers has been removed. The shelter must be temporary and exceptional for children and teenagers of both genders, and even children and teenagers with special conditions, providing safety in risky, personal and/or social situations, the families or responsible to be incapable of fulfill its functions of care and protection.Currently the association implements several administrative planning and develops projects with civil society in order raise money searching for sustainability.

KEYWORDS: Home Grow and Shin.Third Sector.Non Governmental Institution.

INTRODUÇÃO

Até o final do século XIX, o atendimento à infância era realizado principalmente pela Igreja ou por meio de ações de caridade. No início do século XX, reflexões referentes às condições da infância são discutidas em meio aos juristas, médicos e advogados. Só a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA em 1990, a legislação reconhece a criança como cidadã e os direitos fundamentais ao seu desenvolvimento, tornando-se prioridade nas ações do ESTADO, mais especificamente, nas políticas de proteção social dedicadas às crianças internas em abrigos, devido ao abandono dos pais ou como medida judicial de proteção. Por essa razão, menores em situação de risco, ou seja, quando a família biológica não consegue suprir o atendimento integral ao filho, deixando-o em situação de risco social e/ou pessoal, é necessária a intervenção da sociedade e do Estado.

A sociedade pode e deve intervir organizando-se em associações, organizações não governamentais e demais instituições da sociedade civil como a Igreja, associações de bairro, entre outras. O Estado também tem esse poder e dever e intervém muitas vezes com a aplicação da Medida de Proteção de Abrigo, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a inserção em família substituta, ou retorno à família biológica.

Em São Vicente-SP, a Casa Crescer e Brilhar contribui com a sociedade na validação da Medida de Proteção e Abrigo para crianças e adolescentes com problemas familiares e judiciais.

O presente estudo de caso tem como objetivo apresentar o papel e a finalidade da Casa Crescer e Brilhar, na cidade de São Vicente, como abrigo de crianças com problemas familiares e judiciais, bem como identificar quais ações estão sendo desenvolvidas em prol da sustentabilidade organizacional. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica e estudo de caso, envolvendo, como se disse, a Instituição Casa Crescer e Brilhar, localizada na cidade de São Vicente, realizada durante o segundo semestre de 2014. A entidade foi escolhida devido a uma das integrantes do grupo conhecer a instituição, e o grupo reconhecer a relevância do trabalho desenvolvido em tal instituição, bem como a pertinência para os estudos do curso de administração de empresas. As pesquisas foram realizadas nas legislações vigentes, livros, internet, entrevista e questionário aplicado aos responsáveis pela instituição, observação direta na entidade com visitas ao local, além de fotos e informações obtidas do site oficial da instituição. Este artigo traz uma síntese da pesquisa realizada.

Para a ONU- Organização das Nações Unidas, citada pelo Portal Voluntários (2015): “voluntário é o jovem ou adulto, que devido ao seu interesse pessoal, e ao seu espírito cívico, dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividade, organizadas ou não, de bem-estar social, ou outros campos”.

Segundo Scheunemann (2013, p. 31)“o Terceiro Setor é um conjunto de entidades sem finalidades lucrativas, unidas em prol do bem social”. Já para Gerome (2008), esse setor social pode ser definido da seguinte forma:

A parte da sociedade civil (sic), através de pessoas jurídicas de direito provado sem fins econômicos, são executadas ações de caráter altruísta, ou de prestação de serviços, sem intuito de lucro, voltadas sobretudo, para o desenvolvimento holístico e sistêmico do indivíduo, da família, das instituições, e das políticas públicas sociais, sendo essas ações não exclusivas do estado e não essenciais ao mercado (GEROME, 2008, p.8).

O ESTUDO DE CASO

A casa Crescer e Brilhar é uma Organização Civil de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivo é acolher crianças e adolescentes em situação de risco, conforme diretrizes da lei federal nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na realidade, estamos vendo que a sociedade começa a tomar consciência de que também é responsável por essa desigualdade social, não esperando que apenas o poder público participe desse processo que visa à solução dos problemas sociais (GUZZO, 2003 p. 34).

Fundada em 29 de outubro de1974, foi denominada inicialmente Casa de Triagem e Recuperação de Menores. Em junho de 1983, o nome foi alterado para Casa do Menor de São Vicente; em setembro de 2004, recebeu a denominação atual. O serviço de acolhimento passou a denominar-se “Casa Crescer e Brilhar”, em 14 de setembro de 2004 e a política social adotada nos últimos 10 anos (dez) visa garantir aos residentes acolhidos, graças à missão e crença dessa organização, a dignidade por meio da fonte da cidadania. No 2º semestre de 2014, a instituição encontrava-se com um total de 18 (dezoito) acolhidos, conforme gráfico 1.

Gráfico 1- Crianças e Adolescentes Atendidos/Acolhidos
Fonte: Elaborado pelos autores

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Quadro de Colaboradores

O organograma da estrutura organizacional, desenhado na figura 1, conta com 31 pessoas, compostas pela Diretoria (Conselho de Administração, Conselho de Profissionais e Comissões), 6 (seis) colaboradoras voluntárias, do Projeto Bem Me Quer e 22 colaboradores registrados pela CLT.

Um organograma é uma técnica de representação gráfica da estrutura organizacional, a qual define a ordem hierárquica e as funções existentes na instituição. Conforme Masiero (2012, p. 66), “a organização funcionalmente estruturada é caracterizada pela especialização. Cada área e cada profissional possuem um conjunto de deveres e responsabilidades”, ou, como afirma Chiavenato (2001, p. 251), “o organograma é o gráfico que representa a estrutura formal da empresa.” Sua estrutura é dividida com base em seus objetivos de trabalho e funções. O Conselho possui toda a autoridade para auditar, deliberar e definir estratégias e tomar decisões, e, apesar de não revelar os relacionamentos informais, traduz a divisão do trabalho e as posições existentes nas organizações, seu agrupamento em unidades e a autoridade formal (MINTZBERG, 2003, págs. 274-277). Para Rebouças (2009, p. 75) “autoridade é o direito estabelecido de se designar o que- e, se necessário, como, por quem, como e por quanto- deve ser realizado em sua área de responsabilidade na empresa”.

Figura 1: Organograma da Instituição
Fonte: Elaborado pelos autores

ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO

A instituição Casa Crescer e Brilhar conta com 3 (três) amplos dormitórios para os meninos, 2 (dois) amplos dormitórios para as meninas. O local (figura 2) pertence ao Rotary Clube de São Vicente e foi cedido para a Casa Crescer e Brilhar aos longos desses anos, sem nenhum ônus.

Figura 2: Fachada da Instituição
Fonte: Elaborado pelos Autores

Para os horários de lazer, possui um Playground e uma quadra de esportes, recentemente reformados pela CPFL, como mostra as figuras 3 e 4.

Figura 3: Área de lazer playground
Fonte: Elaborado pelos autores

Figura 4 – Quadra Esportes
Fonte: Elaborado pelos Autores

Possui uma horta comunitária- figuras 5, na qual os residentes com a ajuda dos Educadores Sociais aprendem a cultivar hortaliças. Eles plantam, revezam para a colocação da água necessária e colhem para que as Educadoras da cozinha façam o almoço, aproveitando-se, dessa forma, da terapia de mexer na terra e valorizar o alimento do dia a dia. A Horta faz parte do Projeto Residente. No Refeitório, são servidas as principais refeições: café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. A instituição recebe doações de mantimentos de mercados, da prefeitura de São Vicente e de parceiros. As refeições são preparadas na própria instituição e oferecidas aos internos.

Figura5: O Processo na horta
Fonte: adaptado de www.casacrescerebrilhar.org.br

O Bazar é um brechó, realizado com as doações recebidas de roupas e eletrodomésticos em bom estado; esses objetos são vendidos e a renda é revertida para instituição, conforme figuras 6 e 7.

Figura 6: Bazar
Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

Figura 7– Interior do Bazar
Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

A Sala de Informática, figura 8, foi criada para as crianças realizarem pesquisas e para o lazer; os computadores foram doados pela comunidade e pelas empresas.

Figura 8: Sala de Informática
Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

A  sala de TV e jogos, figura 9, está disponível para utilização no período da tarde.

Figura 9: Sala de TV e Jogos
Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

PROJETOS DESENVOLVIDOS

Os projetos da instituição têm por objetivo levar cultura à comunidade, proporcionando, com isso, inúmeras possibilidades de aprendizado. Conforme o Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, nos termos das Leis Federal n° 8666/93, e n° 8.313/91, IN/STN 01/97, Lei Municipal 2020-A de 18 de julho de 2008, o projeto Aldeia das Artes foi assinado em 20 de setembro de 2010 pelo prefeito de São Vicente – Tércio Garcia e o secretário de Cultura Renato Caruso e a instituição. As comunidades dos bairros Vila Jóquei Clube, Sambaiatuba e adjacência dispõem de inúmeras possibilidades educadoras.

• Projeto Rendendo-se à Arte: A natureza do projeto é oferecer atividades socioeducativas participativas, com desenvolvimento de habilidades para a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda com a ampliação da autonomia. Pretende-se com a participação das famílias inseridas em atividades artesanais ampliar a oportunidade de transformar o capital humano, social e produtivo em alternativas de geração de renda, promovendo, dessa forma, o desenvolvimento local.

A figura 10 representa a oficina de fotografia oferecida por parceiro local à comunidade .

Figura 10- Oficina de Fotografia
Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

Na oficina Africanidade, os abrigados apreendem sobre a cultura da África; realizam danças, capoeiras e tocam instrumentos musicais para acompanhar as atividades, conforme, figura 11.

Fig 11- Oficina de Africanidade Capoeira
  Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

• Projeto Bem Me Quer: Os projetos funcionam de 2ª feira a 6ª feira em horário comercial, O atendimento é domiciliar, realizado por 1 (um) Assistente Social e 2 (dois) Psicólogos.Contemplado em Abril de 2013 na Seleção Pública Nacional de Projetos doPrograma Petrobras Desenvolvimento & Cidadania por 02 (dois) anos. Atende anualmente 160 mulheres com 20 famílias conveniadas.

Tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social (incluindo as mulheres do sistema prisional), do município de São Vicente, Estado de São Paulo, de modo pontual, na reabilitação psicossocial, para que suas ações de trabalho sejam autossustentáveis, visando à qualificação para o trabalho por meio de oficinas profissionalizantes e atendimento psicoterapêutico, tendo como meta a geração de renda e oportunidade de trabalho a partir de suas próprias iniciativas.

O eixo norteador da inclusão e a proteção social dessas famílias estão na viabilização e articulação com os serviços de assistência social, desenvolvendo suas ações de forma diária e sistemática.

No espaço Projeto Bem me Quer, figura12, são realizadas oficinas profissionalizantes de Cabeleireiro e Artesanato e atendimento psicológico em grupo nas dependências da Crescer e Brilhar; na Cadeia Feminina são realizados atendimentos psicológicos em grupo e individual e oficina de artesanato para geração de trabalho e renda.

Figura 12: Espaço Projeto Bem Me Quer
Fonte: site Casa Crescer e Brilhar

Os alunos de artesanato aprendem e efetuam suas confecções, conforme fig.13, e as vendas são revertidas para benefício próprio.

Figura 13: Artesanatos Confeccionados
Fonte: adaptado www.bemmequerprojeto.blogspot.com.br/

• Projeto Estação da Vida: O projeto Estação da Vida nasceu em 2009, em parceria com o CAMP-SV/CAMP-RB, sendo orientado por 1 (uma) Administradora e 1 (uma) Assistente Administrativa. O objetivo do projeto é preparar o adolescente a partir dos 15 anos para descobrir as competências e habilidades básicas, essenciais, em todas as instâncias da vida em comunidade e do mundo ocupacional, visando o seu desligamento do abrigo com qualidade, e a sua preparação para a vida adulta. Atualmente 5 (cinco) adolescentes participam desse projeto.

 

 CAPTAÇÃO DE RECURSOS

De acordo com Tisel (2011), as organizações de Terceiro Setor contam com as doações para o financiamento de seus custos operacionais, programas e projetos. Portanto, em seu dia a dia, ao receberem uma promessa de doação, seja pura e simples ou com encargos, devem consolidar a hipótese por escrito. Caso contrário, a segurança jurídica da relação será comprometida, tornando-se impossível comprovar a promessa de doação, dificultando a exigibilidade do prometido.(TIISEL 2011, p.11)

Entre as ações desenvolvidas pela instituição na captação de recursos para sua sustentabilidade, destacam-se:

• Associações e parcerias com empresas, empresários, profissionais liberais, escolas, clubes, faculdades, supermercados, sindicatos e doadores mensalistas;
• Notas Fiscais Paulistas de pessoas que não registram seus CPF em suas compras, doando suas notas fiscais e depositando-as em uma urna no supermercado Luanda;
• Convênio com o Município, Estado e Governo Federal, sendo a verba repassada para o RH;
• Mercado Jangada, Supermercado Extra e Mesa Brasil que ajudam 3 vezes por semana a instituição com mantimentos;
• Bazares com vendas de produtos em seu Brechó;
• Participação em eventos como quermesse, onde a verba arrecadada que toda da instituição.

É importante que as organizações busquem sua sustentabilidade envolvendo vários financiadores, governo, empresas, fundações, sócios, além de geração de recursos próprios. Se este sistema é bem planejado, tem-se sempre a garantia de continuar existindo, mesmo que uma das fontes de financiamento deixem de contribuir. (CRUZ; EXTRAVIZ, 2000, p. 24)

Nas captações de recursos da Casa Crescer e Brilhar, gráfico 2, observa-se que a maior representatividade vem de convênios, mas no conjunto, todas as ações são importantes.

Gráfico 2- Captação de Recursos em 2014
Fonte: Elaborado pelo grupo

MARKETING

O trabalho de divulgação e Marketing é feito por meio da Web Site da Instituição, sendo realizado também mediante folder, eventos e reuniões, bem como divulgações em blogs e YOUTUBE. Seguem os endereços eletrônicos.

• https://www.facebook.com/pages/Bem-Me-Quer/1404546279783737?ref=hl
• blog:http://bemmequerprojeto.blogspot.com.br
• pontodeculturacasacrescerebrilhar.blogspot.com
• casacrescerebrilhar.org.br

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL POR ALUNOS DA UNIBR SÃO VICENTE

No último semestre de 2014, alunos do 8º. Ciclo diurno foram padrinhos e responsáveis pela divulgação da instituição na UNIBR São Vicente e no facebook. Os discentes visitaram a instituição e puderam conhecer melhor todo o funcionamento organizacional e administrativo, bem como necessidades e dificuldades que uma empresa do terceiro setor enfrenta.

Durante a divulgação da instituição na UNIBR, os alunos coletaram brinquedos aos atendidos pela instituição, conforme figuras 14 e 15. A entrega oficial ocorreu no Fundo Social de Solidariedade de São Vicente.

Figura 14: Arrecadação dos brinquedos
Fonte: Elaborado pelos autores

Figura 15: Entrega das Arrecadações
Fonte: Elaborado pelos autores

A coleta de brinquedos foi realizada na Campanha de divulgação da X Feira de Negócios, sob a organização dos componentes do 8º ciclo do curso de Administração, com a participação de professores e alunos do curso. A sensibilização para a doação ocorreu com cartazes e inserções no portal da UNIBR durante todo o período da campanha em setembro de 2014, conforme figura 16.

Figura 16 – Campanha Doação Brinquedos
Fonte: Elaborada pelos autores.

Como resultados da campanha, foram doados 751 brinquedos para 9 (nove) entidades beneficentes da cidade de São Vicente, conforme figura 17, ilustrando os brinquedos empacotados para entrega às instituições no Fundo Social de Solidariedade. As Dezoito crianças acolhidas em 2014, pela instituição Casa Crescer e Brilhar, receberam brinquedos no mês de outubro 2014.

Figura 17:- Campanha Brinquedos X Feira Negócios
Fonte: Elaborada pelos autores

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Casa Crescer e Brilhar possui uma longa história em acolhimento de crianças e adolescentes e, tem como missão, “Enfrentar o grande desafio de acolher crianças e adolescentes em vulnerabilidade e risco social”.

A instituição necessita constantemente da contribuição de doadores, parceiros e associados para que juntos possam contribuir para o sustento econômico-financeiro da instituição. Os projetos e ações constantes de sustentabilidade, sendo bem administrados, possibilitam a existência de uma ONG financeiramente saudável. As vivências nos bairros com a aplicação dos projetos se constituem em um espaço cultural de aprendizagem permanente junto à comunidade.

A coleta de doações realizada pelos alunos da UNIBR foi um sucesso, sendo entregues brinquedos para todas as 18 crianças acolhidas do período de 2014.

De acordo com os objetivos que direcionaram a pesquisa, constata-se que os mesmos foram trabalhados neste estudo, havendo contribuições para a área de discussão a respeito de sustentabilidade organizacional, do ponto de vista econômico-financeiro e social. Nesse sentido, acredita-se que tanto a pesquisa, a campanha e a vivência na Casa Crescer e Brilhar proporcionaram aos graduandos momentos de reflexão sobre a importância da ação social, do envolvimento da sociedade, comunidade e das organizações empresariais para a contribuição a essas empresas Organizações não governamentais- ONGs.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CRUZ, Célia; ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de diferentes recursos para organizações da sociedade civil. São Paulo: Global. 2000.

GEROME, A. de. Como criar e manter uma ONG. Curitiba: PUC, 2008. Apostila.

GUZZO, Rossilene Araújo. Terceiro Setor: um caminho para o fortalecimento da responsabilidade social. Belém: Edições do Autor, 2003.

MASIERO, Gilmar. Administração de Empresas: teoria e funções. São Paulo: Saraiva, 2012.

MINTZBERG, H. Criando Organizações Eficazes- estrutura em cinco configurações. São Paulo: Atlas, 1995.

REBOUÇAS, Djalma de Pinho. Sistemas, Organização e Métodos: uma abordagem gerencial. São Paulo: Atlas. 2009.

SCHEUNEMANN, Arno Vorpagel. Administração do Terceiro Setor. E.Book. Curitiba: Intersaberes. 2013.

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

BRASIL. Lei n.9.608 de 18 fevereiro de 1988. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9608.htm> Acesso em 02 out 2015.

CORRULLÓM, M. O que é voluntariado. Disponível em <Erro! A referência de hiperlink não é válida.

Casa Crescer e Brilhar. Projeto Bem Me Quer. Disponível em: <http://bemmequerprojeto.blogspot.com.br/>.  Acessado em 02 out 2015.

_____________________. Quem Somos. Disponível em: <Erro! A referência de hiperlink não é válida. Acesso em 02 out 2015.

_____________________.Projeto Bem Me Quer. Disponível em: <https://www.facebook.com/pages/Bem-Me-Quer/1404546279783737?ref=h>. Acesso em 02 out 2015.

_____________________. Ponto de Cultura. Disponível em <www. pontodeculturacasacrescerebrilhar.blogspot.com>. Acesso em 02 out 2015.

TIISEL, Danilo Brandini. Captação de Recursos para o Terceiro Setor. Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-terceiro-setor/cartilhas/ captacao> acessado em 07 jan 2915>. Acesso em 02 dez 2014